(Quase) nada de burocracia - Casamento civil na Coreia

No início de 2013, eu e meu atual marido decidimos nos casar no civil no Brasil. Após pesquisar um pouco sobre documentação e valores, percebi que demoraria muito e gastaríamos uma boa grana para dar prosseguimento ao processo, mas fomos em frente. Tiramos uma certidão de nascimento para ele no Consulado da Coreia do Sul em SP, traduzimos para o português e registramos o passaporte dele. Tudo certinho, mesmo custando mais de 2 mil reais. Quando fomos ao cartório de Pilares (o único em que eu podia casar pelo meu endereço) para dar entrada, juntamente com as duas testemunhas, a funcionária do local alertou que havia algo errado: precisaria de um intérprete juramentado tanto para protocolizar quanto para o dia da assinatura do documento, o que daria mais 1,2 mil reais (fora a taxa consular de uns 500 reais) e ainda levaria, em média, três meses para finalizar tudo.

                O excesso de burocracia acabou criando muito estresse, mas, como no Brasil cada cartório segue regras independentes, decidimos dar andamento pelo cartório de Copacabana, onde meu marido morava na época. Lá, eles não pediam intérprete e a exigência de documentos era bem menor, o que seria mais barato e ficaria tudo pronto em cerca de um mês. Acabou que, nesse meio tempo, minha mãe morreu e o Jerry (meu marido) desenvolveu um problema nos rins e no fígado e, por não confiar no sistema de saúde brasileiro depois da sequência de erros médicos que levou à morte da minha mãe, decidiu voltar às pressas para a Coreia. Por isso, depois de uns três meses tentando, pagamos e não conseguimos casar no Brasil.

                Contei tudo isso para mostrar como certos entraves complicam qualquer coisa no nosso país e, na nossa situação, foi ainda pior. No entanto, na Coreia, quase tudo é de graça e, em no máximo uma semana, já sai a certidão de casamento. Além disso, os cartórios exigem poucos documentos, o que diminui a duração total do decurso. Se eu soubesse que o caminho contrário era mais fácil, não teria tentado casar primeiro no Brasil. O meu post de hoje é sobre isso. Quando fui estudar na Coreia, em setembro do ano passado, já tinha planos de casar no civil lá, ou, como eles chamam, 혼인신고 (honin shingo) e depois registrar no Brasil. Por isso, levei meus documentos traduzidos para o inglês e pedi para dois amigos assinarem uma declaração de estado civil antes de eu partir, porque li que isso era necessário para o casamento coreano. Então, foi tudo muito simples.

                Basicamente, estrangeiros que casem com coreanos precisam somente comprovar que são solteiros, por meio de algo reconhecido pela embaixada do seu país e um atestado de filiação do interessado, traduzido para o coreano ou inglês. No caso de cidadão brasileiro, pode ser a identidade ou a certidão de nascimento. O site da Embaixada do Brasil mostra as exigências para a emissão da papelada necessária. A “declaração consular de estado civil”, por exemplo, tem um custo de 22,5 mil wons (uns 50 reais) e leva cerca de três dias úteis para ficar pronta. Mas a pessoa tem que ter sorte, porque algumas atendentes parecem que estão lá para dificultar a sua vida. Uma das funcionárias do órgão foi tão “simpática”, que ficou insistindo que podia demorar mais e blá, blá, blá.

                E, para solicitar essa declaração, precisa de original e cópia do passaporte brasileiro (páginas 1, 2 e 3); um formulário  preenchido e assinado pelo declarante e duas testemunhas de qualquer nacionalidade, e esse documento pode ser assinado pessoalmente ou, caso elas não estejam presentes no momento, tem que reconhecer a assinatura em cartório; além de um original e cópia da certidão de nascimento, segunda via, emitida nos últimos seis meses. No meu caso, isso foi tranquilo, porque já tinha tirado um pouco antes de sair do Brasil, mas eu fico imaginando se o brasileiro já estivesse morando na Coreia há um ano ou mais e decidisse se casar com um coreano. Como ele faria para tirar uma segunda via da certidão de nascimento? O governo brasileiro sempre causando problemas.

                Com isso em mãos, basta ir a um tipo de sub-prefeitura coreana, que é um órgão do governo dividido por áreas administrativas da cidade (nome do bairro + 청 [chong]). Ao se dirigir ao Centro de Atendimento ao Cidadão (foto) do prédio, os interessados preenchem o formulário (foto) com informações pessoais como nome, local e data de nascimento. Então, os noivos e duas testemunhas assinam, mas só uma das partes precisa estar presente na data do registro. Para o/a coreano(a), só é necessário o certificado de relação familiar (가족 관계 증명서) e alguma identidade com foto. Em relação ao estrangeiro, já explicitei anteriormente as exigências. Depois que entregar tudo, os dois já podem se considerar casados, mas precisam apenas esperar que a certidão de casamento seja emitida (o que leva em torno de uma semana). E não há nenhuma taxa consular ou algo do gênero.

Cartório onde casei

Centro de Atendimento ao Cidadão da sub-prefeitura de Seogu, Daejeon

Os brasileiros precisam saber que o casamento só terá validade no seu país de origem se for registrado na embaixada, que fica no bairro turístico de Gwanghwamun, em Seul (fotos da vista do lado de fora). No dia de dar entrada, basta que o brasileiro compareça com a documentação exigida, depois de traduzir duas certidões para inglês, espanhol, francês ou português (mas aviso que é mais fácil encontrar tradutor para inglês). Também é necessário pagar 60,000 wons (uns 120 reais). Quando a certidão de casamento estiver pronta, os dois precisam estar presentes para assinar e escolher o regime de bens, já que isso não existe na Coreia. O prazo mínimo é de três dias úteis, mas uma das “adoráveis” funcionárias da embaixada me alertou que eles só cumprem esse tempo se não tiver nenhum problema técnico. Ou seja, depende do humor dela e do computador não quebrar.

Palácio de Gyeongbukgung visto da janela da embaixada do Brasil em Seul
Foto: Ariane Rodrigues

E, por último, casar na embaixada não é suficiente. Depois disso, o noivo brasileiro (ou um procurador) tem um prazo de seis meses para transcrever essa certidão no primeiro cartório da sua região no Brasil. Isso mesmo. É preciso voltar para sua cidade natal e fazer a solicitação. No Rio de Janeiro, tem que ser na Ilha do Governador. As informações detalhadas estão no site do órgão, mas já adianto que o processo custa uns 325 reais e o documento fica pronto em cerca de dez dias úteis. Depois disso, a pessoa já pode se considerar casada tanto no Brasil quanto no exterior. E isso é necessário para ter o visto permanente (o famoso “green card”) na Coreia, chamado de F6. Apenas casar pela lei local não te dá direito a morar lá. E, como os coreanos não permitem dupla nacionalidade, o brasileiro pode apenas trocá-la, o que significa que tecnicamente deixaria de ser brasileiro, mas isso é opcional.

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Finalmente, depois de mais de um ano tentando, nesta sexta-feira (11/07), já poderei me considerar casada no Brasil. E, quando voltar para a Coreia, terei direito à residência lá. Mesmo com esses detalhes burocráticos para emissão de visto para estrangeiro, eu ainda recomendo que os brasileiros casem antes pela lei coreana e depois façam o registro no Brasil. Acaba saindo mais barato e mais rápido. Mas, para quem não mora na Coreia, realmente fica mais fácil o caminho inverso, já que as passagens são extremamente caras (mais de 4 mil reais, ida e volta) e essa ponte aérea pode criar um custo ainda maior. Para quem está nesse processo, boa sorte.